26 de março de 2009

Decisão da CCJ sobre projeto de revisão do Plano Diretor desagrada entidades civis

  Por sete votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou legal e constitucional o projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. O placar da votação refletiu o posicionamento dos partidos políticos representados na Câmara Municipal em relação à atual administração. Os vereadores da Comissão […]

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Secretário de Educação justifica crítica feita em reportagem do jornal Agora

  Em resposta à reportagem publicada no dia 5 de março, no jornal Agora, sob o título "Kassab anuncia vagas em creches fechadas" (e reproduzida este portal), o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider escreveu em seu blog: "A base da notícia é a de que ‘anunciamos no Diário Oficial’ as vagas. Na verdade, qualquer

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Prestação de contas dos vereadores incluirá nome e CNPJ das empresas

  O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), informou nesta quarta-feira (25/3) que a prestação de contas dos vereadores sobre a verba mensal de gabinete terá que incluir, a partir de abril, nota fiscal com nome e CNPJ das empresas em que os recursos são gastos. Segundo Rodrigues, a medida

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Projeto de lei que regulamenta concessão urbanística será divido em dois

  O compromisso assumido pelo líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), de que o Projeto Nova Luz será retirado do texto que regulamenta o instrumento de concessão urbanística e tratado em outra proposta a ser enviada pelo Executivo à Câmara, foi o principal fator que permitiu a aprovação do PL 87/2009 em

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