março 2009

Empresas, órgãos de fiscalização e sociedade civil debatem controle da poluição veicular

  A política de controle de poluentes emitidos pelos veículos, inclusive da frota movida a diesel, será debatida em seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 4 de março, das 14h às 18h. Representantes dos diversos setores envolvidos – empresas, órgãos de fiscalização ambiental, organizações da sociedade civil – vão participar do evento, […]

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Audiência para debater projeto que privatiza desapropriações será nesta sexta-feira

  O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem pressa em aprovar o projeto de lei 0087/2009, que, ao regulamentar o instrumento de “concessão urbanística”, transfere para a iniciativa privada a responsabilidade de promover desapropriações em áreas destinadas à intervenção urbana especificadas pelo poder público. Como conseqüência, os vereadores decidiram acelerar a tramitação da matéria

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Câmara registra 96 projetos apresentados por 34 vereadores

  O balanço de fevereiro – o primeiro mês de trabalho da nova legislatura – revela que os vereadores de São Paulo apresentaram 96 novos projetos, sendo 83 projetos de lei (PLs), quatro de decreto legislativo (PDLs), seis de resolução (PRs) e três de emenda à Lei Orgânica do Município. Os dados, que foram extraídos das edições

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Organizações se mobilizam pela criação dos Conselhos de Representantes nas subprefeituras

  O Movimento Nossa São Paulo – por meio do GT Jurídico e GT Democracia Participativa – está reunindo adesões de organizações da sociedade civil e de cidadãos a um documento de apoio à  implantação do Conselhos de Representantes nas 31 subprefeituras de São Paulo. O documento chamado  Amicus Curiae será enviado ao Ministro Castro

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Movimento recolhe adesões de cidadãos em apoio aos conselhos de representantes

Além das organizações da sociedade civil, cidadãos também podem aderir à mobilização para implantação dos Conselhos de Representantes nas 31 subprefeituras de São Paulo. A proposta é que os conselhos sejam formados por representantes da sociedade, com o papel de aprofundar o diálogo entre a Prefeitura e a população e de propor políticas publicas. As adesões

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“Cidades buscam alternativas para embalar produtos” – O Estado de S.Paulo

Ações vão desde proibição do uso de plástico até cobrança pelo produto Ana Bizzotto, Especial para o Estado Hélvio Romero/AE SÃO PAULO – Iniciativas como a conscientização de funcionários para otimizar o uso das embalagens, venda de sacolas retornáveis e incentivo à coleta seletiva têm sido adotadas em São Paulo para tentar reduzir o consumo

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“Empresa pública é a maior poluidora” – O Estado de S.Paulo

Integrante da Fiesp e da OAB diz que iniciativa privada já encara sustentabilidade como trunfo comercial Lucas Frasão, Especial para o Estado Marcio Fernandes/AE SÃO PAULO – Autora de uma tese de mestrado na qual faz um balanço de ações civis públicas ambientais nos últimos dez anos na Grande São Paulo, a advogada Rose Ramos,

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“Lei ambiental deve ter pena mais dura” – O Estado de S.Paulo

‘Há necessidade de que o Estado se faça presente de forma vigorosa’, diz o promotor Nelson Bugalho Lucas Frasão, Especial para o Estado Andre Lessa/AE SÃO PAULO – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1987, Nelson Bugalho, de 46 anos, é responsável por um dos seis núcleos estaduais do Grupo de

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“Minicidades sustentáveis” – O Estado de S.Paulo

  Mundo tem 15 mil ecovilas, comunidades-modelo de baixo impacto ambiental que reúnem até 2 mil habitantes Lucas Frasão e Ana Bizzotto, Especial para o Estado SÃO PAULO – Na contramão do caos das metrópoles, têm surgido ecovilas que reaproveitam recursos naturais e são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas como modelo de sustentabilidade. Elas

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Audiência pública pretende esclarecer dúvidas sobre inspeção veicular

Os paulistanos e instituições que prezam pelo ar mais limpo na cidade terão oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões sobre a inspeção veicular na audiência pública  que o Ministério Público Estadual realizará dia 4, às 14h. A iniciativa de promover a audiência é do promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital José

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