O vereador Milton Leite (DEM), relator do caso Kamia perante a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, solicitou nesta quarta-feira (6/4) licença médica por uma semana. A apresentação do requerimento, lido pela Mesa Diretora, coincidiu com o término do prazo regimental para que o parlamentar entregasse seu parecer. O processo contra Kamia foi […]
Relator do caso Kamia na Câmara pede licença médica Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça um projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina a divulgação de informações sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estaduais e municipais, em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso ao público. O projeto de lei complementar
Projeto obriga governos a divulgar informações sobre gastos em tempo real Read More »
Até o dia 12 entidades e movimentos sociais podem se inscrever para participar da escolha do representante da sociedade civil na coordenação da Frente Parlamentar Para a Implementação do Conselho de Representantes na Cidade de São Paulo, iniciada na Câmara Municipal. Na primeira reunião do grupo de parlamentares, realizada dia 28 de abril, foi
Conselhos nas subprefeituras: entidades têm até dia 12 para aderir à frente parlamentar Read More »
A Justiça negou liminar que impediria a venda de veículos a diesel com níveis excessivos de emissão de enxofre alegando o prejuízo que as montadoras sofreriam prejuízos econômicos com a medida. O juiz Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda Pública, justificou que se atendesse o pedido do Ministério Público Estadual haveria
“Diesel mais limpo: Justiça protege lucro de fabricantes” – Blog do Milton Jung Read More »
Parlamentares paulistanos pretendem debater melhor a proposta do Executivo e apresentar emendas Na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/4), os vereadores de São Paulo decidiram adiar a votação do Projeto de Lei (PL) 530/2008, que estabelece uma política municipal sobre a mudança climática. A medida, aprovada por acordo entre os líderes partidários, prevê a continuidade
Votação do projeto de lei sobre mudança climática é adiada Read More »
Neste mês começa o processo de mobilização para Conferência Nacional de Educação (CONAE), que ocorrerá em abril de 2010 e terá como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. Nesta sexta (8/5), será lançada a Conferência Estadual de Educação (CONED) de São
Nesta sexta começa processo de mobilização para conferências de educação Read More »
Desde terça-feira, está no ar o Portal da Educação, mantido pela prefeitura de São Paulo. A Secretaria Municipal de Educação pretende reunir no portal e atualizar mensalmente todas as informações sobre a rede de ensino administrada pela prefeitura. Atualmente, estão disponíveis dados sobre projetos e programas desenvolvidos, endereços das escolas, obras realizadas nas unidades
Portal da Educação reúne informações sobre ensino em São Paulo Read More »
No mês de abril, a Câmara de Vereadores de São Paulo recebeu 130 novos projetos, dos quais apenas dois são de autoria do Executivo. Os outros 128, que foram propostos pelos parlamentares paulistanos, estão divididos em 115 projetos de lei (PLs), sete projetos de decreto legislativo (PDLs) e seis projetos de resolução (PRs). Do
Câmara Municipal de São Paulo recebe 130 novos projetos em abril Read More »
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara Municipal de São Paulo, está tentando uma solução para o problema de mais de 1.800 ex-alunos do ProJovem (Programa de Inclusão de Jovens) na cidade. Eles fizeram o curso, que alia ensino fundamental e formação profissional, em 2007
Vereadores buscam solução para problema de 1.800 ex-alunos do ProJovem em SP Read More »
Medida é uma das promessas de campanha feitas aos servidores da Educação de São Paulo SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) deve encaminhar este mês à Câmara Municipal projeto de lei que revoga artigo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município que proíbe os servidores de se pronunciarem sobre
“Kassab envia projeto para revogar Lei da Mordaça” – O Estado de S.Paulo Read More »
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