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6 de agosto de 2009

Fretados, teto salarial dos servidores e mototáxi dominam debates na Câmara

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  Projeto de lei sobre os veículos fretados foi entregue ao Legislativo paulistano na noite desta quarta; vereadores irão propor substitutivo Na retomada dos trabalhos legislativos, os temas que dominam os debates na Câmara Municipal de São Paulo são a questão dos fretados, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que definirá o […]

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“Nova Cetesb vai centralizar licença ambiental” – O Estado de S.Paulo

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Eduardo Reina A nova Cetesb, agora Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, vai centralizar o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Haverá uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento, que antes eram expedidos por três departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o

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“Cetesb terá mais poderes, incluindo o de impor pedágio urbano e rodízio” – O Estado de S.Paulo

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Companhia ainda cuidará da inspeção veicular estadual, que valerá para todas as cidades; na capital, não mudará Eduardo Reina Entra em vigor amanhã a Lei 13.542, que dá à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) novas atribuições e denominação. Quando condições adversas de poluição exigirem, a empresa poderá – depois de aprovado projeto de

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São Paulo participa da 2° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa

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  Neste dia 1° começou a 2° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa, que segue até 5 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. Iniciada em abril deste ano, a Campanha já alcançou 350 mil assinaturas e precisa chegar a 1,3 milhão de assinaturas para encaminhar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos

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Mobilização da Campanha Ficha Limpa ocorrerá nas cidades com segundo turno

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  No próximo domingo, 26 de outubro, segundo turno das eleições, ocorrerá a 3° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa, objetivando a adesão do eleitor que está com o título em mãos. A campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)  colhe assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe tornar

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Campanha Ficha Limpa realiza coleta de assinaturas no Conjunto Nacional e no FSM

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  Até 30 de janeiro, das 9h às 19h, será realizada uma coleta de assinaturas especial para a Campanha Ficha Limpa dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista (São Paulo), em apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular Vida Pregressa dos Candidatos, que propõe o impedimento da candidatura de políticos em débito com

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Conselho de Representantes: frente irá dialogar com secretários municipais

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  Encontro também definiu texto de projeto de lei a ser sugerido ao Executivo para criar os conselhos Logo após o fim do recesso de julho, a Frente Parlamentar pela Implementação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras realizou um encontro, que contou com a participação de dezenas de representantes da sociedade civil e cidadãos. No

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