A prefeitura divulgou nesta sexta (21/5) novo balanço do Programa de Metas da Cidade de São Paulo – Agenda 2012 – que completou um ano em 31 de março passado. O relatório de 2009 está no site de acompanhamento do programa. No balanço divulgado à imprensa, a Secretaria Municipal de Planejamento aponta que, até dezembro […]
Prefeitura divulga relatório anual do programa de metas Read More »
A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assegurou à imprensa que a emenda não muda o mérito da proposta. A emenda de redação, propostas pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ), alterou os tempos
MCCE defende que emenda de senador não altera mérito do projeto Ficha Limpa Read More »
A Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar uma audiência pública no dia 26 de maio sobre projetos com os seguintes temas: lei de diretrizes orçamentárias de 2011, isenção de IPTU para imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas, concessão de incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos
Câmara realiza audiência pública sobre lei que regula orçamento de 2011 Read More »
Novidade prevista no projeto de lei que altera legislação sobre licenças e alvarás na cidade de São Paulo causa polêmica entre vereadores O Projeto de Lei 189/2010, que visa disciplinar a expedição de licenças e alvarás de funcionamento para atividades comerciais e de prestação de serviços em imóveis não residenciais na cidade de São
Licença preliminar de funcionamento para comércio está em debate na Câmara Read More »
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