Câmara aprova Licença Preliminar de Funcionamento para comércio em primeira discussão
De acordo com vereadores, projeto que altera legislação sobre licenças e alvarás irá beneficiar cerca de 80% dos pequenos estabelecimentos existentes na cidade Em sessão realizada nesta quarta-feira (26/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, que visa disciplinar a expedição de licenças e […]
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