maio 2010

  Projeto de lei que beneficia os estabelecimentos irregulares da cidade de São Paulo será debatido pelos vereadores na terça-feira (25/5) Os estabelecimentos de comércio e de serviços que funcionam na cidade de São Paulo sem ainda terem conseguido o alvará ou o auto de licença serão os grandes beneficiários do projeto de lei (PL

  Comissão que elaborou a proposta de substitutivo levará aos demais vereadores os pontos consensuais e as questões divergentes para serem debatidas Foi marcada para a próxima terça-feira (25/5), às 15 horas, a reunião em que a comissão, responsável por propor um substitutivo ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade

  A Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar uma audiência pública no dia 26 de maio sobre projetos com os seguintes temas: lei de diretrizes orçamentárias de 2011, isenção de IPTU para imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas, concessão de incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos

  Novidade prevista no projeto de lei que altera legislação sobre licenças e alvarás na cidade de São Paulo causa polêmica entre vereadores O Projeto de Lei 189/2010, que visa disciplinar a expedição de licenças e alvarás de funcionamento para atividades comerciais e de prestação de serviços em imóveis não residenciais na cidade de São

  Foto: Airton Goes   Sem a participação da sociedade e dos próprios vereadores que assinam os projetos de lei em pauta, eventos duram poucos minutos e temas não são debatidos Às 12h04min, o presidente da comissão, José Ferreira, o Zelão (PT), abre a audiência pública destinada a debater três projetos de lei que afetam o

  Unidade prevista para a região será na Vila Matilde, substituirá o atual Alexandre Zaio e terá mais 100 leitos. As de Parelheiros e da Brasilândia estão mantidas sem alterações O novo hospital da Zona Leste prometido pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), durante a campanha eleitoral de 2008 e incluído no Plano de Metas