julho 2010

Vereadores de São Paulo aprovam 104 projetos no primeiro semestre

  Algumas matérias votadas, como a do IPTU progressivo, têm impacto na cidade. A maioria, entretanto, está relacionada a nomes de ruas e concessões de títulos Airton Goes [email protected] Do início de fevereiro, quando começou o atual ano legislativo, até a entrada da Câmara Municipal em recesso, na semana passada, os vereadores de São Paulo aprovaram 104 […]

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“Eleitor pode consultar a ficha dos candidatos no site do TSE” – O Globo

  Fábio Fabrini BRASÍLIA – Apesar das juras de uma vida pregressa imaculada, renovadas a cada eleição, uma análise mais cuidadosa sobre documentos apresentados pelos candidatos fornece elementos desabonadores sobre seu histórico. Ainda que a Lei da Ficha Limpa esteja sendo flexibilizada por alguns ministros de tribunais superiores, que têm autorizado candidaturas de políticos até

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“ECA completa 20 anos com grandes desafios para seu efetivo cumprimento” – Portal Aprendiz

  Desirèe Luíse    [email protected] O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos nesta terça-feira (13/7). A Lei 8.069/90 representa a proteção integral da criança e do adolescente, determinando que tenham prioridade absoluta no atendimento a seus direitos como cidadãos. O instrumento trouxe grandes conquistas, mas, segundo pesquisas e especialistas, a sociedade brasileira

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Plataforma Cidades Sustentáveis pretende contribuir com debate eleitoral

Banco de boas práticas em diversas cidades do mundo terá site e publicação impressa. Lançamento será dia 21 de julho Uma vila onde os moradores geram 56% menos emissões de CO2 do que a média dos cidadãos no mesmo país. Uma localidade onde os edifícios e a infraestrutura urbana consomem menos energia elétrica (45%), água

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“Cinco perguntas para Ronaldo Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras” – O Estado de S.Paulo

1. Por que houve a centralização dos recursos destinados às subprefeituras? O principal resultado que podemos dar é a melhoria de gestão. Exemplo é o recapeamento: 1.200 km em cinco anos. Imagine partilhar um programa desses em 31 subprefeituras e manter a eficiência. 2.O raciocínio vale para a saúde e educação? O subprefeito é o

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Lei que define regras para orçamento da cidade em 2011 é aprovada com metas e prioridades

  Inovação na LDO tem como base o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo. Oposição queria fixar limite de 5% para remanejamento do orçamento Airton Goes [email protected] Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (7/7), o substitutivo ao projeto de lei que estabelece as regras para a discussão, deliberação e execução do

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Multa para quem jogar entulho na rua sobe de R$ 500 para R$ 12 mil

  Projeto aprovado na última sessão da Câmara antes do recesso também prevê multas maiores para empresas que abrem buracos em vias públicas de forma irregular Airton Goes [email protected] Na última sessão da Câmara Municipal de São Paulo antes do recesso de julho, ocorrida nesta quarta-feira (7/7), os vereadores aprovaram 15 projetos em votação definitiva,

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Recomendações do Tribunal de Contas do Município não são incluídas na LDO

  Para TCM, projeto que dita as diretrizes para o orçamento de 2011, aprovado na Câmara, não estaria de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Câmara encaminha parecer à Prefeitura, mas não acata sugestões Airton Goes [email protected] O substitutivo ao projeto de lei que estabelece as diretrizes a serem seguidas na definição e

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“Senado aprova política de resíduos e favorece queima de lixo” – Revista Sustentabilidade

por Fernanda Dalla Costa Senadores membros de quatro comissões do Senado aprovaram hoje (7 de julho) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com mudanças pontuais no texto original vindo da Câmara dos Deputados. A principal alteração é a retirada do texto que garantia que a queima do lixo para

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