Projeto já estava parado na Câmara Municipal e, com a nova sentença, sua aprovação antes do último ano de vigência do PDE atual ficou ainda mais difícil Airton Goes [email protected] A decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Marcos de Lima Porta, de invalidar o projeto de lei de revisão do […]
Decisão da Justiça reforça proposta de revisar Plano Diretor só em 2012 Read More »
De acordo com a proposta, que segue agora para sanção do prefeito, hospitais e maternidades de São Paulo serão obrigados a colocar pulseiras com sensor eletrônico nos bebês Airton Goes [email protected] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o projeto de lei (PL 202/10) que obriga hospitais e maternidades
Vereadores aprovam projeto que visa impedir sequestro de recém-nascidos em hospitais Read More »
A chamada “Lei do Lixo” foi sancionada dia 2 de agosto pelo presidente Lula e deve começar a valer em até 90 dias Por Rogério Ferro, do Instituto Akatu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (2/8), a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Além de obrigar o fim progressivo dos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga os consumidores a darem destinação correta a este tipo de material. Veja como descartar corretamente as sobras da sua obra Desde 2002, está em vigor uma resolução do Conama que obriga as construtoras a adotar programas de gestão de resíduos e apresentá-los às respectivas prefeituras
“Entulho e materiais de construção” – Instituto Akatu Read More »
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos O PNRS não obriga o recolhimento de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões, lavadoras, secadoras). Mas o consumidor já dispõe de algumas opções para
“Eletrodomésticos” – Instituto Akatu Read More »
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos Para descartar qualquer tipo de lâmpada, o consumidor deve, em primeiro lugar, se informar sobre o que diz a lei municipal da sua cidade. A PNRS obriga
“Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio ou mercúrio e de luz mista” – Instituto Akatu Read More »
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos O consumidor pode ajudar a massificar o cumprimento dessa obrigatoriedade, exigindo informações sobre a destinação do material nos pontos de venda e troca de óleo. A
“Óleos lubrificantes e suas embalagens” – Instituto Akatu Read More »
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos Desde 1999, está em vigor no Brasil a resolução número 258 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que obriga empresas fabricantes e importadoras de pneus a
“Pneus” – Instituto Akatu Read More »
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos Canon Máquinas fotográficas, aparelhos de fax, impressoras e copiadoras podem ser entregues nas Assistências Técnicas Autorizadas. HP Computadores, impressoras, cartuchos e acessórios. Mandar email para [email protected], informando
“Informática e máquinas fotográficas” – Instituto Akatu Read More »
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos Philips TVs, aparelhos de som, liquidificadores, máquinas de barbear, ferro de passar roupas devem ser encaminhados com o termo de doação de produto preenchido. Tel.: 2121-0203
“Aparelhos de som, televisores, liquidificadores” – Instituto Akatu Read More »
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