17 de maio de 2013

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Projeto de Lei (PL) 268/2013, que simplifica a obtenção do alvará de aprovação para pequenas edificações, passou nesta quinta (16/5) por uma audiência pública. O secretário de coordenação das subprefeituras, Chico Macena, compareceu à Câmara para debater o projeto com os vereadores e a população.  

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assegurou que 12 servidores da Câmara Municipal, que entraram com mandado de segurança, recebam seus salários segundo direitos adquiridos até 2003. A decisão, que foi o primeiro julgamento do mérito, teve parecer unânime.   As ações foram movidas após

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo   Aprovado de forma definitiva pela Câmara nesta quinta (16/5), o Projeto de Lei (PL) 28/2013 obriga a Prefeitura a prestar informações sobre a aproximação de chuvas fortes para toda população do município através de mensagens SMS.   Pelo texto da propositura, de autoria do vereador Ricardo

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A expectativa da Prefeitura é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões com a aprovação do Projeto de Lei 505/2012, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. O valor viria da venda de potencial adicional de construção na região, cujo estoque o projeto aumenta em 650 mil m².