13 de junho de 2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 é aprovada em 1ª votação

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2014 foi aprovada em primeira votação nesta quinta (13/6) pela Câmara Municipal de São Paulo. Por 32 votos a favor e 10 contra os vereadores acolheram o texto original do Projeto de Lei (PL) 215/2013, enviado pelo Executivo […]

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Seminário vai discutir inclusão de pessoas com deficiência

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O III Seminário em Comemoração ao Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva será realizado neste sábado (15), a partir das 9h, no Memorial da América Latina, zona oeste de São Paulo. O tema “Construindo Soluções. Educação, Cultura, Esporte e Lazer” será discutido por especialistas que falarão

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Estudos de Impactos são insuficientes para regular construções

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A discussão dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) teve continuidade nesta quinta-feira (13/6), quando o vereador Nabil Bonduki (PT) realizou a segunda de três reuniões sobre o tema. O parlamentar é relator de um Projeto de Lei (PL) que

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Projeto prevê licenciamento e emplacamento de bicicletas

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (12/6), na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de bicicletas que trafegam pelas vias públicas do município de São Paulo. O autor do projeto de lei, vereador

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Cultura voltará a participar da gestão dos CEUs, diz secretário

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O secretário municipal de cultura, Juca Ferreira, afirmou nesta quarta (12/6) que os CEUs voltarão a ser geridos conjuntamente pelas secretarias de Educação e Cultura, assim como na época de sua implantação, durante a gestão Marta Suplicy (2001 – 2004). "Nos últimos anos houve uma queda na

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“SP e Rio têm baixo índice de transparência, diz pesquisa sobre Estados da Copa” – Uol

MARIANA SALLOWICZ DO RIO Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro têm um baixo índice de transparência, segundo levantamento do Instituto Ethos sobre os locais que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. Outros Estados com resultado baixo foram Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Já Amazonas e Rio

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PL defende uso de software livre na administração pública

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo  A Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência Pública nesta quarta feira (12/6) para discutir  o PL 288/2013, que propõe que toda a administração pública municipal direta ou indireta, incluindo autarquias, fundações, órgãos e empresas sob controle municipal, passe a utilizar,  preferencialmente,  programas de informática com códigos-fontes

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Próximo prefeito de Vitória terá 180 dias para apresentar metas

A Câmara de Vitória promulgou emenda à Lei Orgânica que passa a valer para a próxima gestão, em 2017    Fonte: Renata Oliveira – do seculodiario.com A Câmara de Vitória promulgou uma emenda à Lei Orgânica do município, alterando o art. 114-A, determinando que o prefeito do município apresente um Programa de Metas e de

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