agosto 2013

Projeto de iniciativa popular precisará de menos assinaturas

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Lei Orgânica do município prevê que projetos de iniciativas populares sejam encaminhados à Câmara Municipal apenas quando conseguirem, pelo menos, 5% de assinaturas do total de eleitores da capital paulista. No entanto, esse número pode diminuir para 0,5%, de acordo com um projeto que recebeu parecer […]

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Vereadores aprovam obras viárias na região do Itaquerão

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou nesta terça (20/8), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 447/2012, que autoriza a pavimentação de duas novas avenidas nos arredores da Arena Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da cidade. O projeto também prevê outras intervenções, como o alargamento de vias importantes da

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Comissão deve propor PL conjunto para Operação Água Branca

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está trabalhando para propor um substitutivo conjunto para o Projeto de Lei (PL) 505/2013, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Segundo o presidente do colegiado, Andrea Matarazzo (PSDB), dos 74 artigos, apenas cinco ainda estão sendo discutidos

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Prefeitura diz que pretende inibir imóveis de alto padrão em eixos de transportes

Disponibilizada para consulta pública, proposta de Plano Diretor Estratégico da cidade prevê o adensamento populacional das regiões próximas de corredores de ônibus e linhas do Metrô e da CPTM. Airton Goes [email protected] “Queremos impedir a construção de grandes edifícios onde não mora quase ninguém.” Essa foi uma das afirmações do prefeito Fernando Haddad na apresentação

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Atividades devolutivas da 4ª etapa da revisão do PDE começam nesse sábado

Primeiros encontros acontecerão nas macrorregiões Norte (1), Centro, Leste (1) e Leste (2) Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano    A revisão participativa do Plano Diretor Estratégico continua e no próximo sábado, dia 24 de agosto, serão realizadas as primeiras atividades devolutivas, com apresentação e debate da Minuta de Projeto de Lei do PDE. Os

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“Análise: Políticas urbanas devem superar a concepção compartimentada” – Folha de S.Paulo

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, especial para a Folha   Existem dois desafios para o aumento do nível de bem-estar urbano nas metrópoles. O primeiro refere-se à não implementação do Estatuto da Cidade de 2001.   Esse instrumento legal contém a concepção da reforma urbana, pela qual a cidade deve ser administrada como riqueza social

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Oded Grajew: Como baratear rapidamente a tarifa – Folha de S.Paulo

O aumento no valor da tarifa prejudica a competitividade do próprio sistema de transporte coletivo.   Num círculo vicioso, o rápido aumento da frota de automóveis particulares provoca: a redução dos passageiros do transporte público, o aumento do custo devido aos congestionamentos e o consequente crescimento do valor das passagens.   Nas manifestações recentes ocorridas

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“ONGs lançam ferramenta que permite visualizar dados do orçamento público” – Uol

Fonte: Paula Reverbel, de São Paulo Uma ferramenta on-line que visa facilitar o entendimento de dados sobre o Orçamento e os gastos públicos do Brasil está sendo lançada nesta terça-feira (20). O portal, chamado Orçamento ao seu Alcance, permite visualizar os recursos destinados à diferentes órgãos do governo e consultar quanto da verba aprovada foi

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Grupo propõe pacto para criação de 150 mil vagas em creches de São Paulo

Um grupo formado por Ministério Público, Defensoria Pública, a ONG Ação Educativa, a Rede Nossa São Paulo e advogados especialistas na defesa de direitos sociais está propondo um pacto entre os poderes Executivo e Judiciário para a criação de 150 mil vagas em creches de São Paulo até 2016. A ideia é que a prefeitura

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“Haddad quer tirar aviões do Campo de Marte” – Folha de S.Paulo

Para desenvolver a zona norte da capital, o Plano Diretor indica uma medida polêmica: fechar o Campo de Marte para aviões.   Só os helicópteros poderiam usar o local, diz o prefeito Fernando Haddad (PT). "Não é para agora. Em dois anos, teremos uma alternativa viável para retirar os aviões de lá."   A tese

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