Tribunal de Justiça convoca audiência pública para tratar de violação ao direito à educação infantil em creches e pré-escolas
No dia 29 de julho, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo convocou uma audiência pública para tratar da situação de violação ao direito à educação infantil em creches e pré-escolas no município de São Paulo. O principal objetivo deste encontro é levantar informações e propostas que orientem futuros posicionamentos do Judiciário […]