Debates ocorrerão nos dias 23, 29 e 30 de novembro. Calendário, com horários e locais dos eventos, pode ser conferido na plataforma Planeja Sampa, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) realiza, nos dias 23, 29 e 30 de novembro, audiências públicas em todas as 32 […]
Da Agência Câmara de Notícias A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal, foi aprovada na terça-feira (26/11) sem modificações pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a PEC. “Escrever um direito como
Comissão aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição Read More »
Proposta, aprovada por unanimidade, será agora votada pelo Plenário; autora do texto, deputada Luiza Erundina espera que medida leve o governo a subsidiar passagens integralmente. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal, foi
Fonte: Instituto Ethos Na segunda-feira (25/11), ocorreu o seminário “Transparência na Copa de 2014 em São Paulo – Como Está Esse Jogo?”, promovido pelo projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos. O evento foi parte da Semana de Transparência Orçamentária promovida pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Instituto
Monitoramento de megaeventos pode aperfeiçoar transparência de gastos públicos Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos fiscais para a Zona Leste da cidade. Pela nova legislação, empresas de setores como tecnologia, educação, hotelaria e telemarketing, entre outros, que se instalarem na região terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI
Zona Leste terá programa de incentivo econômico Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram na terça-feira (26/11) o Projeto de Lei (PL) 748/2013, que concede uma série de benefícios aos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo, entre eles o 13º salário. Os conselheiros também terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do
Conselheiros tutelares de São Paulo terão 13º salário Read More »
André Monteiro Enquanto a cidade de São Paulo ganhou 270 km de faixas exclusivas que aceleraram os ônibus que passam por elas, nos antigos corredores a velocidade dos coletivos continua mais baixa que a de um corredor da São Silvestre. Vistas como paliativo para melhorar a fluidez dos ônibus, as faixas à direita
“Ônibus em SP é mais rápido em faixa do que em corredor exclusivo” – Folha de S.Paulo Read More »
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