Por José Maria Tomazela e Ricardo Brandt O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o descumprimento das regras da outorga de exploração do Sistema Cantareira – maior abastecedor de água da Grande São Paulo – e a desproporcionalidade das medidas adotadas pelos governo federal e estadual para evitar o racionamento. […]
Ministério Público investiga uso do Sistema Cantareira Read More »
Por Aretha Yarak A Prefeitura de São Paulo não tem controle sobre as organizações parceiras da saúde, que administram quase 30% de todas as unidades –como hospitais e prontos-socorros– da capital paulista. A conclusão faz parte de uma auditoria recém-concluída pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que aponta os problemas de fiscalização dessas entidades
Prefeitura de SP falha ao fiscalizar verba da saúde, diz auditoria Read More »
Por Raphael Di Cunto O Ministério da Justiça se debruça sobre um último detalhe antes de encaminhar ao Congresso o projeto de lei que pretende coibir a violência nas manifestações: como distinguir quem vai para os protestos com a intenção vandalizar de quem se envolve em brigas e quebra-quebra levado pela massa, sem premeditação. “Há
Governo busca alternativa à criminalização de movimentos Read More »
Por Paulo Toledo Piza Cresceu 21% o número de pessoas que optam por carro e moto para se deslocar na Grande São Paulo em cinco anos, informou a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. Segundo a Pesquisa de Mobilidade 2012, divulgada nesta segunda-feira (10), foram cerca de 13,6 milhões de viagens por dia útil, contra
Transporte individual cresce 21% em São Paulo, diz pesquisa Read More »
Por Fábio Leite Outra novidade apresentada no substitutivo do Plano Diretor é a criação de dois instrumentos de incentivo financeiro que podem permitir a preservação de áreas verdes privadas. A proposta lista 90 terrenos que passarão a ser Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam), totalizando 158 áreas onde há projetos para construção de parques públicos.
Proposta prevê que Prefeitura pague dono por preservação Read More »
Por Fábio Leite Ambiente torna-se prioridade e exigência mínima para loteamento passaria de 7,5 mil m² para 20 mil m²; projeto ainda permite a transferência de potencial construtivo de terrenos arborizados, que podem virar parques. Meta é votar texto antes da Copa Na tentativa de preservar o que resta das áreas verdes públicas e particulares
Para salvar verde, plano põe 1/4 de SP como zona rural Read More »
Por Eduardo Geraque e Giba Bergmaim Jr. O Plano Diretor prevê a criação de um corredor cultural que vai da Luz até a avenida Paulista. Para levar a ideia adiante, a prefeitura quer dar benefícios a donos de construções que abriguem centros culturais, como teatro, cinema e ateliês. Por exemplo, o dono de um prédio
Plano Diretor de SP prevê incentivo a prédios com fins culturais Read More »
Por Eduardo Geraque e Giba Bergmaim Jr. A gestão Fernando Haddad (PT) pretende limitar o tamanho dos prédios em até oito andares no miolo dos bairros verticalizados da cidade. A regra é uma das principais novidades do texto final do Plano Diretor, conjunto de normas que vai orientar o crescimento da cidade nos próximos anos,
Haddad quer barrar novos espigões dentro de bairros em SP Read More »
Foi publicado hoje (07/03), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o decreto que regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais, desde que respeitados os parâmetros urbanísticos já estabelecidos por lei. Leia na íntegra Decreto nº 54.894, de 6 de março de 2014 Regulamenta a utilização das áreas
A doação de dinheiro para partidos políticos e campanhas eleitorais por parte de corporações empresariais é claramente incompatível com o sistema democrático e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar prestes a declará-la inconstitucional. Mas é assim que a coisa funciona no Brasil e, a depender de nossos políticos, certamente assim continuará funcionando por muito
Uma praga a exterminar Read More »
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