junho 2014

Câmara Municipal: pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação caem pela metade

Por Câmara Municipal de São Paulo. Em vigor desde maio de 2012, a LAI (Lei de Acesso à Informação) regulamentou o fornecimento de informações pelo poder público à população, estabelecendo o sigilo como exceção. Responsável por atender aos pedidos relacionados à LAI, a Ouvidoria da Câmara Municipal divulgou os dados referentes ao segundo ano de

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Prefeito veta projeto de lei que acabaria com rodízio em SP

Por Câmara Municipal de São Paulo O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes

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