julho 2014

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulga nota endereçada aos partidos políticos

Documento ressalta a importância da conquista da Lei da Ficha Limpa e solicita que os partidos políticos sejam os primeiros a defender a plena idoneidade de seus candidatos NOTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS 1. A Lei da Ficha Limpa foi uma das maiores conquistas da sociedade civil organizada e precisa ser defendida por todos os

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OAB divulga nota pedindo o fim da violência policial contra advogados

Documento do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem de Advogados do Brasil apoia os advogados vítimas de atos de violência por parte da Polícia Militar em São Paulo Em virtude dos casos recentes de violência polícial contra advogados que atuam em defesa dos movimentos de moradia e do direito à

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Das Manifestações de Junho à Copa: a banalização da porrada como legado

Artigo de Leonardo Sakamoto O texto é mais denso que o de costume, mas o assunto não é simples. 1) Apenas 20 centavos? – Um dos principais legados das manifestações de junho do ano passado foi difundir a percepção de que o espaço público é para ser ocupado e que discussões políticas devem sair do

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Desestímulo local para o carro, incentivo nacional para comprá-lo

O Plano Diretor pensa a cidade para diminuir o uso de veículos. Já o governo federal anuncia medidas de incentivo a sua venda. Enquanto os vereadores de São Paulo votavam, nesta segunda-feira, um plano urbanístico para incentivar o uso do transporte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava uma vez mais que o governo federal

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Câmara de São Paulo encerra semestre com ‘pacotão’ de projetos

A Câmara encerrou o primeiro semestre deste ano com a votação, em um único dia, de 58 projetos, entre propostas do Executivo e dos 55 parlamentares que compõem a Casa. O pacotão passou pelo plenário em  pouco mais de duas horas. Boa parte desse tempo foi dedicado à discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

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Prefeito sanciona alinhamento viário que garante espaço a novos corredores de ônibus no futuro

Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro prédios inviabilizem a construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial

Por Secretaria-Geral da Presidência da República Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência

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