Vegetação mínima às margens de rios e de represas será de 5 metros; lei federal prevê 30 metros.Para entrar em vigor, lei aprovada na Assembleia de SP terá de ser sancionada pelo governador do Estado. Por EDUARDO GERAQUE e NATÁLIA PORTINARI, da Folha de S. Paulo. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite […]
Base de Alckmin aprova regras que afrouxam proteção de reservatórios Read More »
Frente Parlamentar criada na Câmara Municipal acolhe minuta de projeto de lei para regulamentar a Lei Orgânica do Município e possibilitar a realização de consultas públicas Por Rodrigo Gomes, da RBA Com o intuito de viabilizar a consulta pública através de plebiscito e referendo na capital paulista, foi iniciada ontem (9) uma mobilização reunindo entidades,
Ativistas querem maior participação popular com plebiscitos e referendos em São Paulo Read More »
Por ROBERTO VIEIRA, DA CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 467/2015, que trata do orçamento 2015 (R$ 51,3 bilhões), foi aprovado pelos vereadores em primeira votação durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). O projeto, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano, foi aprovado por 33 votos a favor
Orçamento 2015 é aprovado em primeira votação Read More »
Projetos que mudam nomes de ruas, regulamentam exposição de pornografia, criam parques e reduzem função de faixas exclusivas estão entre os aprovados Por Rodrigo Gomes, da RBA A tarde de terça=feira (9) foi cheia na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores paulistanos aprovaram 43 projetos de lei sobre os mais variados temas, sendo três
Vereadores ‘ganham’ aprovação de 40 projetos às vésperas da votação do orçamento Read More »
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