fevereiro 2015

Em meio à crise, retirada de água de represas tem fiscalização frágil em SP

Por Venceslau Borlina Filho Em meio à mais grave crise hídrica de sua história, o Estado de São Paulo dispõe de apenas 271 funcionários para fiscalizar o uso da água, em represas, nascentes, poços e rios que abastecem a população, além de empresas e produtores rurais. Dos 404 cargos de engenheiro concursado com essa atribuição […]

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Debate: Pagamento por serviços ambientais e o código florestal

Evento ocorre no dia 5 de fevereiro na ESMP A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Fundação Heinrich Böll Brasil promovem o evento “Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal” no dia 5 de fevereiro, às 19h, na sede da ESMP. O pagamento por serviços ambientais pode ser definido

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Haddad vai estatizar as garagens de viações para ampliar concorrência

Por Leão Serva A Prefeitura de São Paulo vai desapropriar todas as garagens de ônibus das empresas que exploram o transporte público municipal. Os decretos que declaram essas propriedades áreas de utilidade pública foram encaminhados ao gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT) e são o passo inicial do rito de estatização que tem prazo de

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Por mais eficiência, São Paulo vai reduzir o número de ônibus nas ruas

Por Leão Serva A Prefeitura de São Paulo vai reduzir o número de ônibus nas ruas e espera ao mesmo tempo melhorar o transporte público na cidade. A nova licitação de transportes públicos, cujo processo deve começar no final de fevereiro, vai prever a contratação de menos carros do que hoje: dos atuais 15 mil,

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Constituição desrespeitada, por Oded Grajew

É fundamental que no currículo escolar sejam incluídos conhecimentos e informações que preparem os alunos a exercer a cidadania. Está no artigo 205 da Constituição Federal: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo

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