maio 2015

Brasilienses discutem propostas para tornar cidade mais justa e sustentável

Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso Um grupo de representantes da sociedade civil, de empresas, universidades e do governo de Brasília se reuniu sábado (16) para discutir desafios e projetos para tornar a cidade mais justa e sustentável. O debate foi convocado pelo Movimento Nossa Brasília, criado em 2012, inspirado […]

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Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo Por Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos – um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e

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LDO é discutida em audiência pública da Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças, Rogério Ceron de Oliveira, esteve presente e afirmou que a receita prevista para o município de São Paulo em 2016 é de R$

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Plataforma avalia positivamente produção da Câmara Municipal

DA REDAÇÃO A produtividade dos Projetos de Lei que tramitaram na Câmara Municipal de São Paulo entre 2013 e 2014 já sancionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT) foi considerada positiva, de acordo com um levantamento realizado pelo sistema ‘Legislativos’, plataforma da Rede Nossa São Paulo criada para avaliar a produção legislativa. O levantamento foi apresentado

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Concessão de terminais é aprovada em definitivo e vai à sanção

O Projeto de Lei (PL) 481/2013 foi aprovado em definitivo na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5) com 38 votos favoráveis e sete contrários. A proposta do Executivo prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada, eu também fará a posterior administração e exploração comercial. “Esse projeto visa modernizar

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Audiência Pública debate o Plano Municipal de Educação

Por Câmara Municipal de São Paulo Nesta quinta-feira (14/5), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação. O PME é um instrumento que deve orientar o Executivo para o planejamento do sistema de educação no município nos próximos 10 anos.Estiveram presentes educadores e especialistas da área.

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Prefeitura de SP publica decreto para erradicação do trabalho escravo

Bolivianos e paraguaios são as principais vítimas de escravidão na cidade; Administração irá divulgar lista de empresas que não respeitam direitos. A Prefeitura de São Paulo criou uma política pública para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão na cidade. Um decreto de lei, publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da Cidade, institui

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MP abre inquérito para garantir fornecimento de água a crianças em SP

O Ministério Público de SP instaurou inquérito civil para determinar que a Prefeitura de SP, o governo do Estado e a Sabesp informem as medidas tomadas para garantir o abastecimento prioritário de água em escolas, creches e hospitais infantis durante a crise hídrica. Eles têm 30 dias para responder. A iniciativa foi uma resposta a

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