julho 2015

Inscrições para candidatos a conselheiros tutelares vão até sexta-feira

Para concorrer a uma das 260 vagas dos 52 Conselhos Tutelares, cidadão precisa ter reconhecida idoneidade moral e comprovada experiência no trabalho com crianças e adolescentes, além de idade superior a 21 anos, residir e votar na cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação As inscrições para cidadãos interessados em se candidatar às 260 vagas dos […]

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Porto Alegre aprova lei que institui o Programa de Metas na administração municipal

  Aprovada nesta segunda-feira, 13, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que inclui o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito e determina que as leis orçamentárias incorporem as prioridades, os indicadores e as metas desse programa. Conforme o projeto, o prefeito terá de apresentar o Prometa em

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Desigualdades em centros urbanos desafiam garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Representantes de oito capitais brasileiras debateram hoje, em São Paulo, experiências e propostas para melhorar as condições de vida de meninas e meninos mais vulneráveis. Aconteceu nesta terça-feira (14/7), na capital paulista, o Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, promovido pelo Fundo das Nações

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Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de lutas e desafios

Cristina Fontenele – da Adital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou segunda-feira, 13 de julho, 25 anos de existência. Promulgado em 13 de julho de 1990, foram três anos de escrita do documento até tornar-se lei e pelo menos 10 anos de discussões até ser incluído na Constituição. Este processo envolveu movimentos

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Revisão de dados afasta país de meta de morte no trânsito

  Por André Monteiro   O Brasil está mais longe de cumprir sua meta de redução de mortes em acidentes de trânsito. Uma revisão de dados do governo federal aponta que a queda em 2013 –último ano disponível– não foi tão grande quanto estatísticas preliminares apontavam. Os primeiros dados coletados pelo SUS (Sistema Único de

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Após 25 anos, Estado ainda descumpre Estatuto da Criança e do Adolescente

Poder público precisa colocar todas as crianças em creches, ajudar no reconhecimento da paternidade, instalar conselhos tutelares e adequar a idade dos estudantes à série correspondente Por Isabela Palhares e Juliana Diógenes – de O Estado de S. Paulo Passados 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de

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PCS integra publicação da ONU sobre governança eletrônica e políticas públicas urbanas em países em desenvolvimento

  A ONU Habitat acaba de lançar a publicação E-Governance and Urban Policy Design in Developing Countries (Governança Eletrônica e Desenho de Política Urbana em Países em Desenvolvimento), que reúne experiências bem-sucedidas nessas áreas ao redor do mundo. O objetivo do livro, segundo a ONU, é "ilustrar as sinergias, contradições e potenciais que estão emergindo

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