11 de março de 2016

São Paulo amplia debate para construção do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos

Paulistanos podem, por meio do site São Paulo Aberta, opinar e sugerir melhorias na minuta. Consulta pública pela internet começou nesta quinta-feira (10) e vai até o dia 30 Por Secretaria Executiva de Comunicação A partir de quinta-feira (10), os moradores da cidade de São Paulo poderão opinar e fazer sugestões para a construção do […]

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Julgamento histórico do STJ proíbe publicidade direcionada a crianças

Por Adriana Franzin – Portal EBC* Para ganhar um relógio exclusivo com a ilustração de um famoso personagem de animação, os participantes da campanha “Gulosos” teriam que comprar cinco pacotes de bolacha e pagar mais cinco reais. Na opinião do ministro Humberto Martins, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça, a proposta configura venda

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