Machado da Costa, da Folha de S. Paulo Prefeitos de municípios endividados com a União exigem do governo tratamento idêntico ao recebido pelos Estados e estudam entrar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o pagamento de parcelas do financiamento de suas dívidas. O benefício foi obtido por governadores após a celebração de […]
Prefeitos pressionam governo para forçá-lo a renegociar dívidas Read More »
Cumprindo deliberação de sua última plenária, o Fórum da Assistência Social (FAS) de São Paulo convoca trabalhadores, usuários e organizações sociais para a Plenária Aberta a ser realizada na próxima segunda-feira (11/7), às 9 horas, em frente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que se localiza na Rua Libero Badaró, 569 –
Fórum da Assistência Social realizará plenária aberta em frente à Secretaria Read More »
Ao todo, 185 emendas foram feitas ao projeto enviado em maio por Haddad, com previsão de receita de R$ 50,3 bi para 2017 FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO A Câmara Municipal aprovou na sexta-feira, 1º, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, com a inclusão de um artigo que define o índice
LDO aprovada na Câmara limita subsídios do transporte à inflação Read More »
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Os vereadores entraram oficialmente em período de recesso parlamentar na Câmara Municipal após realização de sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (1/7) que aprovou em definitivo o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, que trata da LDO (Lei
LDO: Vereadores aprovaram em definitivo substitutivo da Comissão de Finanças Read More »
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde de sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração
Novo Código de Obras é aprovado em definitivo Read More »
Texto também reduz sanções por construções irregulares, beneficiando residências e comércios com 'puxadinhos' FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO Após pressão da bancada religiosa, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira 1º, o novo Código de Obras da cidade com alterações que dão "desconto" de 90% no valor das multas aplicadas a
Câmara aprova Código de Obras com ‘desconto’ nas multas às igrejas Read More »
Parlamentares e entidades envolvidas dizem que exercem a liberdade de expressão e afirmam não cometer nenhuma ilegalidade BRUNO RIBEIRO E EDISON VEIGA – O ESTADO DE S.PAULO “Amém”, “Aleluia, irmãos”, “glória a Deus”. Sempre acompanhadas de exclamações efusivas, essas palavras têm sido ouvidas cada vez mais em um local onde todos os temas deveriam ser
Câmara dos Vereadores vira ‘templo’ uma vez por semana em SP Read More »
Frente às ameaças de retrocesso de direitos ditados pela conjuntura de crise política, econômica, social e de valores, a Ação Educativa, em conjunto com uma série de organizações, organizará na segunda semana de julho a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. Como uma ação de resistência, as diversas atividades colocarão em pauta
Ação Educativa promove Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular Read More »
Segue abaixo a íntegra da nota pública: O Voto Legal é legal Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter
Organizações divulgam nota pública “O Voto Legal é legal” Read More »
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por ‘crowdfunding’. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá ‘legalidade assegurada’. Renan Ramalho, do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet
TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet Read More »
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