agosto 2016

Entidades de controle externo alertam para ‘riscos’ à Lei da Ficha Limpa

Associações que representam conselheiros e procuradores de Contas divulgam nota pública na semana em que Supremo deve retomar julgamento de recurso sobre competência dos Tribunais de Contas para julgar gestão de prefeitos Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, […]

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Ribeirão Preto se torna a 47ª cidade a aprovar a Lei do Plano de Metas no Legislativo municipal

A inovação foi aprovada em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira (4/8)  Por Rede Nossa São Paulo, com informações do jornal Tribuna de Ribeirão Preto e da teia Ribeirão Sustentável O próximo prefeito eleito em Ribeirão Preto será obrigado a apresentar o plano de metas da gestão inteira em até

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Isenção de IPTU a templos custa 22 creches por ano em São Paulo

ANDRÉ MONTEIRO E ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO A Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU de templos religiosos –todos beneficiários de imunidade tributária– cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um hospital ou 22

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DPs não registram agressão à mulher; medida protetiva demora até 4 meses

Relatos de mulheres vítimas ainda são desvalorizados por policiais, advogados e juízes. Promotora critica falta de capacitação dos agentes públicos para atender quem sofre de violência de gênero; machismo persiste Fabiana Cambricoli e Isabela Palhares – O Estado de S. Paulo Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados hoje, delegacias da

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Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, explica o projeto Voto Legal

'É o momento do eleitor se engajar e conquistar seu espaço no processo eleitoral' Entrevista de Luciano Santos, advogado e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, à Rádio CBN. 'Trabalhamos para afastar o financiamento empresarial e por isso criamos o projeto Voto Legal', explica Santos. Confira aqui a entrevista. 

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Projetos que instituem Plano de Metas para governadores tramitam em três Estados

Propostas de emenda à Constituição Estadual foram apresentadas nas assembleias legislativas de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo No final do mês passado, o deputado estadual Fábio Flôr (PP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 003.1/2016) de Santa Catarina, que prevê a obrigatoriedade

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Bancos estrangeiros indenizam SP em R$ 81,5 mi por desvios de Maluf

ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO Dois bancos estrangeiros transferiram para o Brasil nesta semana o equivalente R$ 81,5 milhões a título de indenização por ajudar a lavar dinheiro desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP) de obras viárias na cidade de São Paulo —o que ele nega. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3)

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