Trata-se de uma primeira proposta que consolida o conteúdo do Caderno para Discussão Pública, lançado em junho de 2016, e das contribuições obtidas durante o processo participativo realizado de julho a outubro de 2016, em continuidade ao processo de revisão do Plano Municipal de Habitação de São Paulo, determinado pelo inciso I do artigo 293 […]
Encaminhamento foi feito pelo ministro Marco Aurélio, que reconsiderou decisão anterior. Novo entendimento reconhece os conselhos como espaços de exercício da cidadania. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou os argumentos das organizações que defendem a constitucionalidade dos Conselhos de Representantes nas Subprefeituras e
Constitucionalidade dos Conselhos de Representantes será decidida por colegiado do STF Read More »
Aplicativo acaba com o uso de papel e, na prática, permitirá cobranças inferiores às atuais. Mas só 2 Estados testam modelo. As multas de trânsito ficam mais caras nesta terça-feira, 1º, com reajustes que variam de 52% a 244% e penalização maior para quem for flagrado usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool
Multas aumentam nesta terça até 244%; app dará desconto Read More »
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