O balanço de fevereiro – o primeiro mês de trabalho da nova legislatura – revela que os vereadores de São Paulo apresentaram 96 novos projetos, sendo 83 projetos de lei (PLs), quatro de decreto legislativo (PDLs), seis de resolução (PRs) e três de emenda à Lei Orgânica do Município. Os dados, que foram extraídos das edições […]
Câmara registra 96 projetos apresentados por 34 vereadores Read More »
O Movimento Nossa São Paulo – por meio do GT Jurídico e GT Democracia Participativa – está reunindo adesões de organizações da sociedade civil e de cidadãos a um documento de apoio à implantação do Conselhos de Representantes nas 31 subprefeituras de São Paulo. O documento chamado Amicus Curiae será enviado ao Ministro Castro
Além das organizações da sociedade civil, cidadãos também podem aderir à mobilização para implantação dos Conselhos de Representantes nas 31 subprefeituras de São Paulo. A proposta é que os conselhos sejam formados por representantes da sociedade, com o papel de aprofundar o diálogo entre a Prefeitura e a população e de propor políticas publicas. As adesões
Movimento recolhe adesões de cidadãos em apoio aos conselhos de representantes Read More »
Ações vão desde proibição do uso de plástico até cobrança pelo produto Ana Bizzotto, Especial para o Estado Hélvio Romero/AE SÃO PAULO – Iniciativas como a conscientização de funcionários para otimizar o uso das embalagens, venda de sacolas retornáveis e incentivo à coleta seletiva têm sido adotadas em São Paulo para tentar reduzir o consumo
“Cidades buscam alternativas para embalar produtos” – O Estado de S.Paulo Read More »
Integrante da Fiesp e da OAB diz que iniciativa privada já encara sustentabilidade como trunfo comercial Lucas Frasão, Especial para o Estado Marcio Fernandes/AE SÃO PAULO – Autora de uma tese de mestrado na qual faz um balanço de ações civis públicas ambientais nos últimos dez anos na Grande São Paulo, a advogada Rose Ramos,
“Empresa pública é a maior poluidora” – O Estado de S.Paulo Read More »
‘Há necessidade de que o Estado se faça presente de forma vigorosa’, diz o promotor Nelson Bugalho Lucas Frasão, Especial para o Estado Andre Lessa/AE SÃO PAULO – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1987, Nelson Bugalho, de 46 anos, é responsável por um dos seis núcleos estaduais do Grupo de
“Lei ambiental deve ter pena mais dura” – O Estado de S.Paulo Read More »
Mundo tem 15 mil ecovilas, comunidades-modelo de baixo impacto ambiental que reúnem até 2 mil habitantes Lucas Frasão e Ana Bizzotto, Especial para o Estado SÃO PAULO – Na contramão do caos das metrópoles, têm surgido ecovilas que reaproveitam recursos naturais e são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas como modelo de sustentabilidade. Elas
“Minicidades sustentáveis” – O Estado de S.Paulo Read More »
Os paulistanos e instituições que prezam pelo ar mais limpo na cidade terão oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões sobre a inspeção veicular na audiência pública que o Ministério Público Estadual realizará dia 4, às 14h. A iniciativa de promover a audiência é do promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital José
Audiência pública pretende esclarecer dúvidas sobre inspeção veicular Read More »
O projeto de lei (PL) 087/2009, entregue pessoalmente pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara Municipal de São Paulo na quinta-feira (26/2), estabelece regras para a utilização do instrumento de “concessão urbanística”, já previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Uma delas obriga a realização de audiência pública na região em que será realizada
Moradores de áreas destinadas à concessão urbanística terão que ser ouvidos Read More »
A atmosfera do Brasil deixaria de receber 818 toneladas de material particulado em 2009 se a resolução Conama 315 fosse cumprida e o diesel S-50 (com concentração de 50 partículas por milhão de enxofre) distribuído e utilizado no País a partir de janeiro. De 2009 a 2040, com o diesel S-50 em vigor, 25.990
Uso do diesel limpo lançaria 818 toneladas a menos de material particulado em 2009 Read More »
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