Operações urbanas, plano de mobilidade, Plano Diretor, Plano Municipal de Educação, licença preliminar de funcionamento para comércio e mobiliário urbano estão entre os temas previstos na agenda
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Diversos temas de interesse da cidade de São Paulo serão tratados como prioridades e debatidos na Câmara Municipal este ano. Este foi o principal anúncio feito por lideranças da Casa logo após a sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira (1º/2), em que os vereadores paulistanos retomaram os trabalhos legislativos. Entre os temas que deverão ser incluídos na pauta de debates, que ainda está sendo elaborada, encontram-se as operações urbanas, o Plano Diretor Estratégico, o Plano Municipal de Educação, o plano de mobilidade, além dos projetos que autoriza a prefeitura a celebrar contratos de concessão de peças do mobiliário urbano e que estabelece a licença preliminar de funcionamento para o comércio.
“Estamos fazendo um esforço para construir uma pauta para a cidade, com temas a serem discutidos entre os parlamentares e com a sociedade”, adiantou o novo presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSDB), que acrescentou: “algumas matérias, a sociedade já nos pautou”. Ele citou como exemplo o custo do transporte coletivo na cidade, que tem sido motivo de manifestações e protestos nas últimas semanas. A Casa realizará uma audiência pública sobre o aumento da passagem de ônibus, de R$ 2,70 para R$ 3,00, que foi autorizada pela prefeitura no mês passado.
Ao dar mais detalhes sobre os temas previstos na pauta anunciada, Police Neto explicou que a ideia de discutir o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade tem como objetivo a elaboração do novo plano, que deverá estar pronto no final de 2012. O parlamentar reconheceu que o projeto de lei de revisão do atual PDE, proposto pelo prefeito em 2007 e, atualmente, parado no Legislativo por força de uma decisão judicial, é algo “vencido”.
O parlamentar, entretanto, acredita que a discussão acumulada nas inúmeras audiências públicas e nos outros eventos já realizados, em função daquele projeto de lei, não deve ser desperdiçada. “Temos que aproveitar o debate que já foi feito para elaborar o novo Plano Diretor”, defendeu. Ele lembrou que o próprio PDE em vigor já prevê um novo plano a partir de 2012.
Quanto ao plano de mobilidade, o presidente da Câmara lembrou que já existe uma proposta ofertada por organizações da sociedade civil, incluindo a Rede Nossa São Paulo, e pela Comissão de Transportes da Casa. O documento com sugestões para um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis foi entregue em setembro do ano passado para integrantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo. Além disso, o orçamento da cidade para 2011 inclui uma verba de R$ 15 milhões para elaboração do plano.
Questionado se a responsabilidade de elaborar um plano de mobilidade para a cidade não seria da Secretaria Municipal de Transportes, Police Neto afirmou que o ideal é que o Executivo encaminhasse a proposta para a Câmara. “Até porque a secretaria tem capacitação técnica muito maior que a nossa para isso”, ponderou. O plano de mobilidade está previsto no Plano Diretor da cidade, desde 2002.
Outro vereador que defendeu a necessidade de o Legislativo ter uma pauta de debates para o próximo período foi Claudio Fonseca, líder do PPS. “Temos que dar conhecimento à sociedade dos projetos e assuntos que serão discutidos pela Casa”. Ele sugere que a pauta a ser elaborada contemple os últimos dois anos da atual legislatura e já a apelidou de “Agenda 2012 da Câmara Municipal”, fazendo um paralelo com o Plano de metas da Prefeitura, batizado de “Agenda 2012”.
Denúncia contra vice-presidente da Mesa Diretora
A primeira sessão ordinária da Câmara deste ano transcorreu de forma tranquila e não houve votação. O assunto que dominou os bastidores foi a denúncia publicada pela imprensa de que o novo vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Antonio Goulart (PMDB), teria utilizado verba do gabinete para pagar serviços de uma empresa em que sua esposa seria uma das sócias.
O acusado de usar a verba indevidamente havia solicitado licença do mandato pelos próximos dias, não compareceu à sessão e só deverá retornar a Casa na próxima semana. “Vamos aguardá-lo para ouvir o que tem a dizer”, declarou o novo corregedor, vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), logo após informar que ainda não recebeu a denúncia oficial contra Goulart.
Cunha, que assumiu o cargo de corregedor este ano, disse que já esperava por alguma denúncia contra vereadores logo no início dos trabalhos legislativos. A eleição para a Mesa Diretora, realizada na última sessão de dezembro, foi bastante acirrada e a atual acusação contra o vice-presidente da Casa é vista por alguns parlamentares como resultado das “feridas não cicatrizadas” da disputa.
Goulart foi um dos integrantes do centrão – grupo formado por vereadores de diversos partidos – que abandonou o grupo para fazer parte da chapa vencedora, liderada pelo atual presidente José Police Neto (PSDB). Em função disso, foi chamado de traidor por seus ex-aliados.
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Tripoli confirma que foi convidado para ser novo líder do governo
O vereador Roberto Tripoli (PV) confirmou que foi convidado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para ser o líder do governo municipal. “Não respondi ainda. Pedi um tempo para pensar”, afirmou ele aos jornalistas.
O convite é interpretado como uma forma de Kassab tentar acalmar os ânimos na Câmara, pois Tripoli é uma das principais lideranças do centrão e já foi presidente da Casa. O apoio do prefeito ao vereador Police Neto na eleição da Mesa Diretora irritou o grupo, que junto com a bancada do PT, apoiou a candidatura derrotada de Milton Leite (DEM).
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