Transformada em projeto de lei, sugestão apresentada pelo Voto Consciente, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, passa pela Comissão de Constituição e Justiça Airton Goes [email protected] A proposta de lei, que obriga a Prefeitura, a Câmara Municipal de São Paulo e todos os demais órgãos do poder público, incluindo o Tribunal de Contas […]
As contas de 2009 do prefeito Gilberto Kassab (DEM ) à frente da Prefeitura de São Paulo foram aprovados há pouco pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) durante sessão extraordinária. Foi emitido parecer prévio favorável, mas com 104 ressalvas e recomendações. Algumas dessas ressalvas são recorrentes desde 2005, sem que fosse tomada alguma
“TCM aprova contas 2009 de Kassab com 104 ressalvas” – Blog do Eduardo Reina Read More »
Propostas de lei não resolvem o problema da falta de vagas e transferem a responsabilidade do poder público para a iniciativa privada e as mães, avaliam organizações de mulheres e que atuam na educação infantil Airton Goes [email protected] Diversos projetos de lei que atualmente tramitam na Câmara Municipal de São Paulo tratam o problema
Entidades se posicionam contra projetos sobre creche em tramitação na Câmara Municipal Read More »
As empresas brasileiras ganharam essa semana um conjunto de referenciais normativos e uma ferramenta para a catalogação de suas emissões de gases do efeito estufa, que podem estimular a cultura da inovação voltada ao desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono. O Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), o World Resources Institute
O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Fórum Comunitário em Defesa do Centro instalam nesta quarta-feira (30/6), a Promotoria Comunitária do Centro. A promotoria terá o papel de promover o diálogo entre as instituições que atuam no Centro de São Paulo e a população da região a fim de buscar soluções
Centro terá promotoria comunitária para intermediar soluções de problemas locais Read More »
Vereadores dizem que não sabem quando o tema será retomado, embora já exista uma nova proposta de substitutivo que incorpora apenas os pontos consensuais Airton Goes [email protected] Às vésperas do recesso de julho dos vereadores de São Paulo – a última sessão legislativa deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira –, ninguém mais na Câmara
Revisão do Plano Diretor Estratégico é “deixada de lado” na Câmara Municipal Read More »
A falta de continuidade das políticas públicas e o truinfo supremo do individualismo alimentam o caos urbano Os estudos indicam um cenário desolador. As deficiências do transporte coletivo e o crescimento vertiginoso da frota de automóveis particulares estão levando as metrópoles brasileiras à paralisia. Uma pesquisa da Fundação Dom Cabral dá a dimensão do problema:
“Metrópoles paralisadas, projetos interrompidos” – Carta Capital Read More »
Debatido em audiência pública na Câmara, texto já recebeu do Nossa São Paulo e da Agenda 21 a sugestão de incluir a coleta seletiva no sistema de informações Airton Goes [email protected] Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que regulamenta os indicadores ambientais destinados a integrar o Sistema Municipal
Projeto que regulamenta indicadores ambientais está aberto a contribuições da sociedade Read More »
Um dos poucos projetos de grande impacto para a cidade em tramitação na Câmara, PL penaliza imóveis ociosos ou subutilizados situados em ZEIS. Reajuste salarial de 33,79% para profissionais da Educação é aprovado Airton Goes – [email protected] A votação do projeto de lei que estabelece a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo
Vereadores adiam novamente votação do IPTU progressivo para imóveis sem função social Read More »
Lei prevê o corte de 20% das emissões dos gases do efeito estufa. Governador Alberto Goldman regulamentou a lei nesta quinta-feira (24). Emilio Sant’Anna A Política Estadual de Mudanças Climáticas foi regulamentada nesta quinta-feira (24) pelo governador de São Paulo Alberto Goldman. A lei prevê o corte de 20% das emissões dos gases do efeito
“Lei estadual de mudanças climáticas é regulamentada em São Paulo” – G1 Read More »
