A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assegurou à imprensa que a emenda não muda o mérito da proposta. A emenda de redação, propostas pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ), alterou os tempos […]
MCCE defende que emenda de senador não altera mérito do projeto Ficha Limpa Read More »
A Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar uma audiência pública no dia 26 de maio sobre projetos com os seguintes temas: lei de diretrizes orçamentárias de 2011, isenção de IPTU para imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas, concessão de incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos
Câmara realiza audiência pública sobre lei que regula orçamento de 2011 Read More »
Novidade prevista no projeto de lei que altera legislação sobre licenças e alvarás na cidade de São Paulo causa polêmica entre vereadores O Projeto de Lei 189/2010, que visa disciplinar a expedição de licenças e alvarás de funcionamento para atividades comerciais e de prestação de serviços em imóveis não residenciais na cidade de São
Licença preliminar de funcionamento para comércio está em debate na Câmara Read More »
Foto: Airton Goes Sem a participação da sociedade e dos próprios vereadores que assinam os projetos de lei em pauta, eventos duram poucos minutos e temas não são debatidos Às 12h04min, o presidente da comissão, José Ferreira, o Zelão (PT), abre a audiência pública destinada a debater três projetos de lei que afetam o
Audiências públicas esvaziadas cumprem apenas formalidades na Câmara Read More »
Unidade prevista para a região será na Vila Matilde, substituirá o atual Alexandre Zaio e terá mais 100 leitos. As de Parelheiros e da Brasilândia estão mantidas sem alterações O novo hospital da Zona Leste prometido pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), durante a campanha eleitoral de 2008 e incluído no Plano de Metas
Prefeitura altera meta de construir um novo hospital na Zona Leste Read More »
Iniciativa que começa com 21 empresas foi lançada na Conferência Internacional do Ethos, em conjunto com o Nossa São Paulo. Site traz boas práticas e material de apoio. As empresas da cidade de São Paulo contam, a partir de agora, com uma iniciativa que vão tornar ainda mais articulados e eficientes os investimentos sociais
Fórum reúne empresas pelo desenvolvimento social da cidade Read More »
Os senadores aprovaram por unanimidade neta quarta-feira (19), o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis. O
Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado Federal e vai a sanção do presidente Read More »
Projeto tenta barrar candidatura de candidatos condenados pela justiça. Texto seguirá para análise do plenário do Senado Federal. Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta
“CCJ do Senado aprova projeto Ficha Limpa” – G1 Read More »
Nesta quarta (19/5), os defensores públicos de 22 estados e do Distrito Federal iniciam uma campanha nacional sobre regularização fundiária urbana e lançam uma cartilha sobre o direito à moradia nas cidades. O lançamento da cartilha marca o Dia Nacional da Defensoria Pública, que será comemorado também com um mutirão para atendimento da população. A
Cartilha orienta população sobre moradia e regularização fundiária urbana Read More »
Uma das principais mudanças na história da gestão pública brasileira, o Programa de Metas de São Paulo completa um ano neste dia 31/03/2010. As 223 metas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo no ano passado, 90 dias após a posse do Prefeito reeleito, podem e devem ser acompanhadas pela sociedade civil, pela imprensa e
Movimento lança publicação com comparação entre indicadores e metas Read More »
