Comente Comentários BRASÍLIA (Reuters) – Sem chegar a um acordo sobre o trâmite de urgência, os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados adiaram nesta quarta-feira a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a participação nas eleições de candidatos com problemas na Justiça. Para a maioria dos parlamentares da Câmara, como o tema terá […]
“Sem acordo, Câmara adia votação do projeto Ficha Limpa” – O Globo Read More »
Enquanto Congresso debate 3 projetos de lei, supermercados e shoppings se antecipam e criam benefício Luísa Alcalde – O Estado de S.Paulo Shoppings, lojas, supermercados e empresas de São Paulo estão criando vagas de estacionamento preferenciais para grávidas, apesar de não haver uma lei obrigando a reserva do espaço. Atualmente, há três projetos de
“Grávidas têm vaga exclusiva em estacionamentos” – O Estado de S.Paulo Read More »
Organização quer incentivar cidades a se tornarem ambientes mais saudáveis às pessoas Agência Brasil A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora nesta quarta-feira, 7, o Dia Mundial da Saúde com foco na urbanização, incentivando esforços para que as cidades se tornem ambientes mais saudáveis. A estimativa é de que nos próximos 30 anos praticamente todo
“OMS destaca a urbanização na comemoração do Dia Mundial da Saúde” – Agência Brasil Read More »
O projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciaisvai ao plenário hoje (07/04). Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer que pedido de urgência urgentíssima, já sinalizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), seja feito e o projeto votado ainda nesta quarta-feira. O projeto de lei que
MCCE quer votação em regime de urgência do projeto Ficha Limpa Read More »
Grupo terá 30 dias para apresentar sugestão de substitutivo que será submetida ao conjunto dos vereadores. Nova reunião no dia 4 de maio decidirá se o texto irá a voto em plenário Em reunião fechada realizada nesta terça-feira (6/4), os vereadores de São Paulo decidiram formar uma comissão que terá como tarefa elaborar uma proposta
Câmara cria comissão para elaborar proposta de revisão do Plano Diretor Read More »
Nesta quarta-feira (07/04) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados o projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciais, pouco mais de 6 meses depois do presidente da Casa, Michel Temer, receber o Projeto de Lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, assinado por mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores
Ficha Limpa chega à pauta da Câmara nesta quarta-feira Read More »
Ao deixar de regulamentar norma aprovada pelo Legislativo, Prefeitura não estabelece critério de fiscalização nem pena por infrações Rodrigo Burgarelli – O Estadao de S.Paulo Se o leitor tivesse a chance e a paciência de ler a legislação municipal, encontraria uma São Paulo mais civilizada. No papel, não há shoppings ou parques sem bicicletários,
“Sem decreto, 15 leis ficam só no papel” – O Estado de S.Paulo Read More »
Texto altera lei atual, determinando que os dados sobre os gastos das subprefeituras, do TCM e da Câmara Municipal sejam divulgados na internet e contenham nomes de fornecedores e notas fiscais A vereadora Mara Gabrilli (PSDB) está propondo algumas alterações na chamada “Lei da Transparência” (Lei nº 13.949, de 21 de janeiro de 2005). Segundo
“Lei da Transparência”: projeto prevê execução orçamentária mais detalhada e acessível Read More »
O Movimento Nossa São Paulo fez um levantamento para saber se as subprefeituras, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município (TCM) estão cumprindo a chamada Lei da Transparência (13.949, de 21 de janeiro de 2005). De acordo com a lei, os órgãos mencionados são obrigados a afixar mensalmente, no salão principal
Maioria das subprefeituras não cumpre a ‘Lei da Transparência’ Read More »
Secretaria Municipal de Transportes anunciou em 2009 construção de 54 km de pistas até junho, mas obras nem sequer começaram A três meses do prazo prometido pela prefeitura para entrega de 54,5 km de pistas de ciclovia na cidade, as obras nem sequer saíram do papel. Os novos trechos ficam na periferia, onde há mais
“Promessa de SP ter 90 km de ciclovia em junho fica só no papel” – Destak Read More »
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