Foto: Andrea Magri
São Paulo lança na atmosfera 15 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Dessas emissões, 75% ocorrem no uso de energia, a maior parte da queima do petróleo. Do total utilizado na combustão do petróleo, a frota de veículos a diesel é responsável por 30% das emissões e os veículos a gasolina contribuem com 25%.
Já a produção de resíduos sólidos na capital paulista produz 23% da geração de gases nocivos à camada de ozônio, principalmente o metano.
As informações foram divulgadas pelo Secretário Municipal do Verde e Meio, Eduardo Jorge Sobrinho, em encontro promovido pelo Movimento Nossa São Paulo para esclarecer a população sobre o Plano Municipal de Mudanças Climáticas. O projeto de lei que institui o plano, de autoria do Executivo, está em tramitação na Câmara Municipal. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa na cidade.
Segundo o secretário, embora a Prefeitura esteja conseguindo neutralizar 20% das emissões do metano com o sistema de captação do gás que o transforma em energia elétrica, o mais importante é fazer a reciclagem dos resíduos. “Crédito do carbono [obtido com a geração de energia do gás metano] é redução de danos. O foco da política deve ser reciclagem, redução [do consumo] e reutilização.”
Apesar da opinião do secretário, a Prefeitura recicla apenas 1,2% das 15 mil toneladas de lixo diárias produzidas em São Paulo. De acordo com especialistas em meio ambiente, seria possível reciclar 90%.
A expectativa é que o plano seja um instrumento legal que leve o poder público e a sociedade a inverter essa situação. O plano traça como meta para 2012 a redução de 30% das emissões, considerando padrões de 2005, quando foi realizado último levantamento. Para atingir a meta, o projeto prevê várias medidas a serem cumpridas em pelo poder público e iniciativa privada na área de transporte, consumo de energia, produção de resíduos sólidos, construção civil e consumo de madeira legal. Mas carece de metas em boa parte das medidas que propõe.
Após a exposição inicial de Eduardo Jorge, houve espaço para manifestações do público. Representantes do GT Meio Ambiente e Mobilidade Urbana fizeram algumas propostas de mudança do projeto. Solicitaram ao secretário que sejam incluídas no artigo 49 as centrais de triagem nos 96 distritos, o que permitirá a inclusão social dos catadores de material reciclável. Também foi sugerido incluir no artigo quinto uma previsão de metas de controle de emissões para 2020 e, em 2010, quando for publicado o primeiro inventário sobre o plano, a realização da primeira audiência pública que passaria a ocorrer a cada dois anos, com o objetivo de avaliar e monitorar o que pode ser melhorado no programa.
Entre as propostas do plano se destacam:
-a redução dos combustíveis fósseis no transporte público em 10% por ano a partir de 2008 e a substituição integral em toda a frota a partir de 2017;
– ampliação da oferta e estímulo ao uso de transporte público, principalmente os de menor potencial poluidor, priorizando a rede ferroviária, metroviária, de trólebus, e outros meios de transporte utilizadores de combustíveis renováveis;
– ampliação de infra-estrutura para o uso de bicicletas;
– implantação de faixas exclusivas para veículos com dois ou mais ocupantes nas rodovias e vias principais ou expressas;
– a concessão de licenças ambientais para grandes empreendimentos condicionadas a medidas compensatórias ambientais; -prefeitura vai reduzir o custo da construção acima do limite para empreendimentos que usarem energias renováveis;
– a instalação de 96 ecopontos (um por distrito) – locais de entrega de entulho e material reciclável – que atualmente são em 32.
– Condomínios, shoppings e outros conglomerados deverão instalar coleta seletiva;
– Prefeitura deverá implantar a coleta seletiva de resíduos em toda a cidade.
– Prefeitura só poderá contratar obras que empreguem uso de madeira certificada e legalizada.
(11) 3894‑2400