Municipalização da Cide seria medida ‘socialmente justa’, diz pesquisador

A municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para utilização integral no financiamento do transporte público nas cidades é uma proposta ‘socialmente justa’, segundo o pesquisador Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), autor do estudo que mostra a possibilidade de redução de R$ 1,20 no valor da tarifa de ônibus para cada R$ 0,50 a mais no valor do litro da gasolina.

“As contas que eu fiz mostram que esse tipo de subsídio é viável, gera receita para financiar um subsídio elevado e é socialmente justo”, comentou o pesquisador na tarde de ontem (8) durante o Fórum Mobilidade Urbana: Tarifa e Financiamento, promovido pelo Ministério Público paulista e a Rede Nossa São Paulo.

A municipalização da Cide, e sua efetiva utilização do transporte, permitiria ganho tanto para o usuário do transporte coletivo, que pagaria menos e teria um serviço de mais qualidade, como para o usuário do automóvel, que teria as ruas mais livres para o trânsito ou, então, ganharia em tempo – e também em dinheiro – ao optar pelo coletivo em seus deslocamentos.

Segundo Pessôa, o uso da Cide pelo município como forma de financiar o transporte público seria das opções mais contundentes dentre as que vêm sendo cogitadas, por permitir resultado em curto prazo. “A maneira de ver as manifestações de junho é que o povo cansou de esperar pelo metrô e quer decisão rápida”, analisou o pesquisador, que acredita não ser o metrô uma solução para a cidade.

O ideal, para ele, seria a criação do pedágio urbano, cobrando pelo uso das vias públicas em função de seu congestionamento. Mas ele admite que implantar a medida seria algo muito complexo e, portanto, não viável diante da urgência que se tem por uma solução.

Outra proposta seria a implantação de BRTs (abreviação de Bus Rapid Transit), sistema implantado pela primeira vez no mundo em Curitiba e que se constitui de veículos articulados ou biarticulados que trafegam em canaletas específicas ou em vias elevadas. “É uma coisa muito mais sofisticada que o corredor de ônibus. Interessante que não tenha sido implantada no Brasil todo”, disse o pesquisador, ponderando, no entanto, também ser esta uma medida de médio e longo prazo. “Minha impressão é que seja adotada em todas as regiões metropolitanas dentro de dez anos.”

Campanha

A municipalização da Cide é proposta em campanha encabeçada pela Rede Nossa São Paulo em forma de abaixo-assinado, veiculado pela Change.org. Saiba mais sobre a campanha: http://www.change.org/tarifamaisbarata