Redes e parcerias
A Rede Nossa São Paulo também tem uma forte atuação na interlocução com diferentes atores sociais e agentes políticos e econômicos. Ao longo do tempo, esse trabalho se caracterizou pelo lançamento de inúmeras campanhas, ações e parcerias relacionadas aos mais diversos temas, sempre com foco na promoção da qualidade de vida dos moradores e moradoras da cidade de São Paulo.
Uma das principais conquistas, ainda em 2007, foi a aprovação da emenda à Lei Orgânica Municipal que instituiu a obrigatoriedade da elaboração do Programa de Metas na capital paulista. Outras ações envolveram temas diversos como mobilidade urbana, transparência na gestão pública, participação social, zoneamento, primeira infância, renovação da frota de ônibus movida a diesel e uma série de iniciativas específicas, voltadas para assuntos igualmente importantes para a cidade.
Há, também, uma série de projetos e parcerias realizadas com organizações da sociedade civil. Conheça algumas delas:
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico
O Conselho Municipal tem como finalidade propor ações que estimulem a geração de renda e o desenvolvimento econômico da capital, sendo eles dos setores produtivos com a sociedade e organizações especializadas na temática.
Fórum de Gestão Compartilhada
Órgão colegiado da prefeitura que agrega entidades para a formulação, implementação e monitoramento dos Planos de Ação em Governo Aberto da cidade de São Paulo.
ações
A territorialização das ações públicas fortalece o combate às desigualdades. Partindo dessa premissa, uma das nossas pautas é a Descentralização do Orçamento: distribuir o orçamento público em território, com qualidade, e investir em áreas mais vulneráveis.
A própria redação da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO) 2018 visa “assegurar os princípios da justiça, da participação popular e de controle social, de transparência e de sustentabilidade na elaboração e execução do orçamento… objetivando a reestruturação do espaço urbano e a reordenação do desenvolvimento da cidade a partir de um compromisso com os direitos sociais e civis; a eliminação das desigualdades sociais, raciais e territoriais a partir de um desenvolvimento econômico sustentável e o aprofundamento dos mecanismos de gestão descentralizada, participativa e transparente”. (Art. 3º; Parágrafo único; LDO 2018)
Desta forma, conhecendo as regiões em que os recursos estão sendo destinados, pode-se garantir mais investimento para os territórios que mais precisam. Se os gastos públicos fossem descentralizados, o orçamento municipal seria mais transparente e mais próximo dos cidadãos, fortalecendo as Prefeituras Regionais e tornando os Conselhos Participativos grandes atores na fiscalização e na condução das despesas e investimentos municipais.
Veja mais sobre o assunto na página do projeto (RE)Age SP.
PARCERIAS
A Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Fundação Tide Setúbal, lançou no ano de 2020 um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade, a iniciativa estabeleceu 50 metas concretas para avançar no combate às desigualdade, abordando temas urgentes à população e baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados.
Cidade a Pé, Ciclocidade, Greenpeace, Purpose, IDEC, ISS, IAB, COMMU.
Acompanhamento da pauta mobilidade e clima na cidade.
53 organizações, como Instituto Polis, ICLEI, Idec.
Campanha que visa estimular compromissos em torno da pauta da compostagem e da agricultura urbana em São Paulo, projetando a cidade como um possível exemplo ao país.
Organizações mobilizadas para exigir o adiamento da revisão do Plano Diretor de São Paulo.
No mês de junho, encerramos nossa participação no projeto Urban95, uma iniciativa que surgiu em 2020 para promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos nas cidades brasileiras.
O projeto apoia os municípios na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.
A secretaria estratégica da rede, composta pela Fundação Bernard van Leer e pelo Instituto Cidades Sustentáveis, ofereceu apoio técnico nos temas de urbanismo e mobilidade, com foco em crianças pequenas e seus cuidadores, além de uma consultoria para o aprimoramento de ações e políticas públicas na área.
A RNSP faz parte da RETPS – Rede pela Transparência e Participação Social, constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das políticas públicas.
Entre os focos de atenção do coletivo estão a Lei de Acesso à Informação, transparência orçamentária, dados abertos, Parceria para Governo Aberto, ferramentas digitais para auxiliar o cidadão, além de propostas priorizadas na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial.
O projeto buscou fortalecer o ecossistema das organizações da sociedade civil que já lideram o tema de mobilidade e clima na cidade de São Paulo para conectar o trabalho de produção de indicadores às metas e diretrizes municipais via os diversos planos vigentes na cidade.
A ideia é medir como os indicadores validam ou não os avanços dos planos identificados. Por meio da criação de um espaço permanente de articulação e de uma plataforma digital, pode-se realizar o monitoramento da agenda do clima e mobilidade urbana na cidade de São Paulo para seu devido cumprimento, assim criando um espaço de controle social para as mudanças climáticas.
Facilitar e mobilizar o ecossistema da sociedade civil para monitorar as evoluções do arcabouço legal da agenda do clima e mobilidade urbana na cidade de São Paulo para seu devido cumprimento são alguns dos objetivos deste trabalho.
O projeto é feito em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (ICS). Para mais informações, acesse o documento.
(11) 3894‑2400