A Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Fundação Tide Setúbal, lançou no ano de 2020 um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade, a iniciativa estabeleceu 50 metas concretas para avançar no combate às desigualdade, abordando temas urgentes à população e baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados.

Uma das maiores conquistas do programa foi a incorporação de um Índice de Redistribuição dos Investimentos Municipais na cidade, considerando critérios de vulnerabilidade socioterritorial, como proposto pelo (Re)age SP. De acordo com o Índice, as áreas com mais carência de infraestrutura devem receber um percentual maior do orçamento nos próximos anos, como previsto no PPA da cidade.

O (Re)age SP está ancorado na Agenda 2030 da ONU, que prevê compromissos multissetoriais de desenvolvimento sustentável em nível global para a redução das desigualdades, em sintonia com o enfrentamento às mudanças climáticas.

Foram estabelecidas três referências para as metas. São elas:

• os planos setoriais já aprovados pela administração pública, frutos de construções coletivas fundamentais para lidar com temas específicos a longo prazo;

• boas práticas nacionais e internacionais que ofereçam caminhos e objetividade para melhores resultados;

• planejamento a partir do território, para além do tradicional investimento por setores da administração pública, que possam diminuir as desigualdades existentes entre os 96 distritos da cidade.

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:

• 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo;

• distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis;

• plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa;

• governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.

Saiba mais sobre o projeto (Re)age SP.